MP – FIS – Retenção de PIS, COFINS e CSLL
Para configurar a retenção do PCC da notas de entrada no momemento em que o usuário realizar a baixa do título principal, proceda da seguinte maneira:
1ª Configuração da NATUREZA FINANCEIRA
Calcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim
Percentual de PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota
Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = Sim
Percentual de COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota
Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = Sim
Percentual de CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota
2ª Configuração da TES
PIS/ COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Créd. PIS/COF (F4_PISCRED) = Não calcula
Gera Duplicata (F4_DUPLIC) = Sim
3ª Configuração do PRODUTO
Retém PIS (B1_PIS) = Sim
Retém COFINS (B1_COFINS) = Sim
Retém CSLL (B1_CSLL) = Sim
Ret. Operação (B1_RETOPER) = Não – Considera valor mínimo de retenção / Sim – Não considera valor mínimo de retenção
4ª Configuração de FORNECEDOR
Rec. PIS (A2_RECPIS) = Não
Rec. COFINS (A2_RECCOFI) = Não
Rec. CSLL (A2_RECCSLL) = Não
Importante a verificação dos parâmetros padrões:
Obs: Normalmente eles já vem de fábrica configurados conforme necessário, no entando é altamente recomendável analisar cada necessidade para se alterar aqueles que forem convenientes conforme cada contexto.
MV_RF10925: Data de referência inicial, para que os novos procedimentos quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados) = 26/07/04
MV_VL10925: Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL = 5000
MV_RT10925: Modo padrão de operação do Sistema quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre – 3=Não efetua retenção) = 1
MV_AC10925: Controle de permissão para que o usuário altere o modo de retenção na janela cálculo de retenção – 1=Permite alteração – 2= Não permite alteração = 1
MV_AB10925: Modo de retenção do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.retenção pelo valor da nota emitida – 2=Verif.retenção p/soma notas emitidas no período = 2
MV_MT10925: Verifica base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos.1=Todos 2=Somente os que retiveram PIS etc = 1
MV_BX10925 (Entrada): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa OU 2 = Na Emissão
MV_BR10925 (Saída): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa OU 2 = Na Emissão
MV_BS10925: Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total = 2
MV_LJ10925: Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente. Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas = 2
MV_VRETPIS: Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS = 0.00
MV_VRETCOF: Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS = 0.00
MV_VRETCSL: Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL = 0.00
MV_RATPIS: Rateio do imposto na entrada – T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear.
MV_RATCOF: Rateio do imposto na entrada – .T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear.
MV_RATCSLL: Rateio do imposto na entrada – .T. (Default) para ratear os impostos OU .F. para NÃO ratear.
MV_PISNAT: Natureza para titulos referentes ao PIS : “PIS”
MV_COFINS: Natureza para titulos referentes a COFINS : “COFINS”
MV_CSLL: Natureza de Titulos de Pagamento de CSLL : “CSLL”
MV_AG10925: Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um titulo apenas quando ocorrerem os três impostos num mesmo titulo. 1=Aglutina OU 2=Não Aglutina 2
*OBS: Os parâmetros referente à Lei 10.925 devem permanecer conforme sugerido acima.
Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL – Lei 13.137
Adequação do Protheus para atender as alterações de regras de cálculo do Pis, Cofins e Csll de acordo com a Lei 13137/15 | Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015 vigente a partir do dia 22/06/2015.
MV_VL13137: Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137 = 10.00
MV_VCPCCP: Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissao. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab.
MV_VCPCCR: Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissao. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab.
SEGUE RESULTADO NAS IMAGENS ABAIXO:
Imagem 01 – Cálculo dos impostos na planilha do Documento de Entrada.
Imagem 02 – No momento da baixa a rotina de baixa precisa prever a retenção dos impostos e baixar apenas o valor líquido.
Imagem 03 – Ao baixar o título principal, o sistema deverá criar os três títulos referente a retenção prevista na baixa, PIS, COFINS e CSLL.
